Conferência dos representantes dos grupos municipais

A conferência de líderes é o órgão consultivo do Presidente da Assembleia, que a ela preside, e é constituída pelos Presidentes dos grupos municipais, ou seus substitutos e pelos únicos representantes de grupo municipal. 

A conferência reúne, sempre convocada pelo Presidente da Assembleia, por sua iniciativa ou a pedido de qualquer grupo municipal. 

Pode ainda esta conferência reunir com os presidentes das comissões para acompanhamento e coordenação das atividades das comissões e, com os representantes da Assembleia ou cidadãos por esta designados, titulares de cargos exteriores para conhecimento da sua ação nas entidades que integram. 

Na conferência de líderes, podem participar os secretários da mesa, bem como, a Câmara Municipal que pode participar e intervir nos assuntos que não se relacionem exclusivamente com competências da Assembleia. 

Da reunião será elaborada uma súmula que contenha as presenças e as conclusões, da qual será dado conhecimento aos membros e Presidente da câmara.  

Compete à conferência:

a) pronunciar-se sobre o regular funcionamento da Assembleia e das Comissões;

b) sugerir a introdução nos períodos de antes da ordem do dia e da ordem do dia de assuntos de interesse para o Município;

c) preparar as sessões plenárias da Assembleia, designadamente sobre a fixação da grelha de tempos globais de debate de cada matéria agendada, bem como a definição da data da sessão quer esta seja ordinária ou extraordinária, salvo se por motivos imperativos urgentes.

d) pronunciar-se sobre o elenco, composição, âmbito de acção e mesa das comissões.

Composição:

Fernando Manuel de Almeida Alexandre
João António de Matos Nogueira
João Filipe Monteiro Marques
Carlos Alberto Sousa Duarte das Neves
Pedro Morais Mesquita Borges de Macedo
Sandra de Oliveira Cardoso
Bruno Miguel Carvalho Machado
João Miguel Lobo Fernandes
Carlos Alberto Barbosa Vieira Pinto
João da Silva Oliveira